A cor da Incoerência

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Meus amigos… isto é sério, tão sério que nem o vou dizer a rimar! O que receávamos já aconteceu… os nossos políticos já vêem “House of Cards”! Parem lá um bocadinho com isso do Benfica e do Sporting, parem com as novelas, parem até com os pedidos de chuva e de parar de chover e pensemos um bocadinho juntos… Em 2011, o nosso Presidente da República, Dr. Jorge Carlos Fonseca, vetou a nomeação do Dr. Mário Matos a Embaixador em Portugal, alegando ser uma figura “bastante partidarizada” para além de não ser Diplomata de carreira. Argumento bastante válido, até porque os embaixadores estão directamente debaixo da alçada do Presidente. Justo, nada contra… desde que se mantenha a coerência! Em 2016, foram nomeados o Dr. Carlos Veiga, Dr. Eurico Monteiro e José Filomeno a embaixadores. Esperávamos mais do mesmo, que se seguisse a mesma lógica. Mas José Filomeno é um Diplomata de carreira, pelo que foi logo empossado embaixador pelo nosso Presidente. Deixando sobre a mesa, a decisão de empossar ou vetar as nomeações do Dr. Carlos Veiga e do Dr. Eurico Monteiro. Tal como Lei indica, o nosso PR, afastou-se do cargo para poder se candidatar à sua própria sucessão e fazer a respectiva campanha. Durante esse intervalo de tempo, quem lhe sucede, Interinamente (marquem esta palavra) , é o recém eleito Presidente da Assembleia Nacional, Dr. Jorge Santos. E não é que o Presidente Interino Dr. Jorge Santos (gosto muito da pessoa) resolve neste intervalo entre ciclos, ter a decisão tão vinculativa de nomear estes Embaixadores! A menos de 15 dias das eleições Presidenciais? Isso faz sentido? Claro que não! Custava ficarem mais um mês quem ainda lá está? Mas como sabem que quem vai ganhar as Presidenciais é o Dr. Jorge Carlos Fonseca e o mesmo, a ser coerente, teria que vetar pelas mesmíssimas razões que vetou Mário Matos em 2011, toca lá a apressar as coisas… meio sorrateiramente! Segundo parece, a Constituição da República permite ao Presidente Interino empossar embaixadores com o aval do Conselho da República, mas a mim interessa-me mais a parte ética e moral, do que é propriamente legal ou constitucional. As leis são feitas e revogadas pelos Homens, estes essencialmente de cariz político. A ética e a moral é o que é inegavelmente mais justo e apropriado de acordo com as circunstâncias e os casos. Estou profundamente chateado e com a sensação de ter sido ludibriado. Devemos todos ficar, pois foi-nos tirada (Nós o POVO), roubada mesmo, a possibilidade de escolhermos através de voto livre, o Presidente da República que iria decidir se vetava ou não o empossamento destes dois embaixadores, sobretudo depois de toda a polémica e expectativa à volta. Perdeu o meu voto um Senhor com Letra Maiúscula, Nosso temporariamente Ex-Presidente, Dr. Jorge Carlos Fonseca por não ter tido a coragem de ter vetado logo de uma vez estas duas nomeações, mantendo a coerência com os seus próprios argumentos e princípios! Penso que, não queria perder o apoio do MPD, principalmente, porque isso poderia despertar em JMN a vontade de se candidatar! Não devemos tornar a permitir (favor mudar as Leis e Constituição) que por menos de 15 dias, sejam outros a decidir ao invés do futuro Presidente quem vão ser os Embaixadores (que supostamente devem ser da sua inteira confiança) que possivelmente irão trabalhar directamente com a Presidência nos cinco anos seguintes. Meus caros, eu penso que é bastante claro, se temos um Presidente Interino, não faz sentido que continuem os Embaixadores “Interinos”? E reparem que eu coloquei o “Interinos” entre aspas, pois “Interino” quer dizer, essencialmente, provisório, pois se o Presidente da República foi provisório, o mesmo não se pode dizer dos embaixadores lá estavam há bastante tempo, para quê tanta pressa para os mudar a 15 dias das Presidenciais? Gostaria também que fosse tornada pública a votação do Conselho da República no que concerne a esta questão! Resumindo e concluindo, o fulcro da questão é a coerência.. a que deveria ter tido JCF logo no início! Não a tendo, a falta de legitimidade, pelo menos ética de um Presidente Interino decidir uma questão relevante e temporalmente vinculativa a 15 dias das eleições Presidenciais. Até parece que a nossa sociedade não está já, estupidamente partidarizada! Havendo Diplomatas de carreira porquê que tanto o PAICV como o MPD, optam prioritariamente por Políticos para esses cargos? Muito deles após terem sido mandatários eleitorais e/ou para o serem depois da posse… Usando e abusando, ainda por cima, destes joguinhos de bastidores para atingirem os seus propósitos! Só eu vejo que isso é péssimo para a Democracia Cabo-verdiana?  

Alexandre Tey

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