Dos 294 empreendimentos em Cabo Verde, 116 estão ilegais

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Cento e dezasseis empreendimentos turísticos, de entre os 294 existentes no país, encontram-se a funcionar ilegalmente no arquipélago.

A informação foi divulgada nesta quinta-feira pela Direcção dos Serviços Turísticos (DST), na sequência de uma vistoria realizada às referidas empresas, durante este ano.

Segundo o relatório final de vistorias 2017 da DST, foram constatadas que existe um total de 294 empreendimentos turísticos em Cabo Verde e que estes empregam um total de 7.463 trabalhadores e oferecem uma capacidade de alojamento de 11.467 quartos, 23.158 camas.

A ilha de Santiago tem 58 empreendimentos turísticos com 1.239 quartos e 1.904 camas, seguida de Santo Antão, com 71 estabelecimentos, albergando 632 quatros e 896 camas, enquanto São Vicente aparece em terceiro lugar, com 71 empreendimentos, 755 quartos e 1.115 camas, sucedida pela ilha do Fogo que tem 29 empreendimentos turísticos, 338 quartos e 465 camas.

Entretanto, as ilhas consideradas mais turísticas do país, Sal e Boa Vista, apresentam 28 e 27 empreendimentos turísticos, mas em termos de quartos, ambos têm um total de 8.243 quartos (5.311 no Sal e 2.932 na Boa Vista), sendo que as camas são 12.305 e 6.109, respectivamente.

São Nicolau, Maio e Brava são as ilhas com menos empreendimentos turísticos, ou seja, 10 em São Nicolau e Maio, e nove na Brava.

“Pudemos constatar que 178 encontram-se a funcionar na legalidade e 116 sem licença de funcionamento emitida, quer pela Direcção dos Serviços de Turismo, quer pelas câmaras municipais, em situação que estes podem, também, licenciar”, sublinhou o relatório.

Em declarações à Inforpress, o director dos Serviços do Turismo, Edison Barbosa, explicou que nos próximos 30 dias vão ser entregues aos operadores uma notificação para que procurem, “o mais rápido possível”, os seus serviços para a regularização da situação.

No entanto, realçou que caso tal não acontecer, os técnicos vão voltar ao terreno para verificar “in loco” o que se passa e continuar o trabalho “pedagógico e de sensibilização” no sentido da legalização, tanto dos empreendimentos turísticos como das agências de viagens.

“Se a resistência continuar, vamos cumprir a lei que diz que não deve haver concorrência desleal neste sector”, avisou, esclarecendo que é preciso fazer um “acompanhamento rigoroso” de toda a actividade turística nacional, para que as “políticas acertadas” possam ser delineadas e executadas, assim como qualificar a oferta e trabalhar no sentido de se ter uma “abordagem pedagógica” junto dos operadores, com o intuito de atingir a “excelência” que todos almejam.

Quanto à contribuição turística, a DST notou que 166 dos empreendimentos encontram-se regularizados, enquanto 128 não pagam a mesma, com a justificativa de que “não têm conhecimento” da lei e a sua aplicação, sendo que Santiago é a ilha que apresenta um número maior do incumprimento da taxa de contribuição turística, isto é, 48 no total de 58.

Em Santo Antão, 23 não pagam a taxa de contribuição turística, em São Vicente 15, em São Nicolau quatro, no Sal cinco, na Boa Vista 10, no Maio três, no Fogo 15 e na Brava cinco.

Em relação às informações recolhidas durante as vistorias, a DST concluiu que, actualmente, existe no país um total de 123 agências de viagens, distribuídas pelas ilhas de Santiago (43), Sal (13), Boa Vista (12), São Vicente (10), Fogo (seis), Maio e Santo Antão (três), São Nicolau dois e Brava uma, sendo que destas, 23 funcionam sem licença.

Fonte: Inforpress

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