África: Tráfico humano é a forma de crime organizado mais presente

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De acordo com a primeira edição do “Índice de Crime Organizado do Enact – Melhorar a Resposta de África ao Crime Organizado Transnacional“, com dados referentes a 2018, o tráfico humano apresenta uma média de 5,36 pontos pelo continente africano – numa escala entre zero e dez -, tornando-o assim a forma de crime organizado mais presente no território.

Em segundo lugar, surgem os crimes contra a fauna (5,31), como a caça furtiva, o comércio ilegal e o tráfico de espécies protegidas pela CITES — Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção.

Os crimes contra recursos não renováveis, como a extração ilícita ou tráfico de minerais, representa a terceira forma de crime organizado mais presente no continente africano, com 5,28 pontos no índice do Enact.

Os tráficos de armas (5,24) e de canábis (5,17) são as outras formas de crime organizado mais preponderantes em África e cujas médias continentais ultrapassam os cinco pontos no índice da Enact.

No sentido oposto, o tráfico de cocaína obteve a média mais baixa do índice da Enact, com 3,40 pontos, seguindo-se o tráfico de heroína (3,94), o tráfico de drogas sintéticas (4,02), crimes contra a flora (4,66) e a introdução clandestina de migrantes (4,47).

Estas formas são as selecionadas para a construção do índice da Enact, que além das formas de criminalidade, classifica os países africanos com base noutro indicador, a resiliência à criminalidade organizada.

Este indicador é calculado com base em fatores como a liderança política e governação, a transparência governamental e responsabilização, a cooperação internacional, políticas e leis nacionais, sistema judicial e detenção, execução da lei, integridade territorial, sistemas anti lavagem de dinheiro, ambiente de regulação económica, apoio a vítimas e testemunhas, prevenção e agentes nãoestatais.

O topo do índice criminal é ocupado pela Nigéria, com uma pontuação de 7,70 pontos, seguindo-se a República Democrática do Congo (RDCongo), com 7,29 pontos, e a República Centro-Africana (RCA), com 6,86 pontos.

Estes valores são obtidos através do cálculo da média entre as formas de criminalidade e os agentes criminais – como grupos que atuam como máfia, redes criminais, agentes ligados ao Estado ou agentes criminais estrangeiros.

Atrás destes três países, surgem Sudão do Sul (6,40), Somália (6,40), Sudão (6,38), Líbia (6,26), Costa do Marfim (6,23), Mali (6,20) e África do Sul (6,16), todos com mais de seis pontos num índice de criminalidade organizada entre zero e dez.

Por outro lado, São Tomé e Príncipe (1,88), Tunísia (3,26), Ruanda (3,34), Botsuana (3,34) e Essuatíni (3,49) ocupam o fundo da tabela da criminalidade organizada em África.

O indicador da resiliência, que calcula o nível de preparação de um país para lidar com a criminalidade organizada, é liderado por Cabo Verde, que alcança uma pontuação de 6,54 pontos, com Ilhas Maurícias (6,42) e Marrocos (6,33) a completarem o pódio.

No sentido oposto, o índice da Enact refere que Somália (1,42), Sudão do Sul (1,50), RCA (1,50), Burundi (1,88) e RDCongo (1,96) são os países menos preparados para combater a criminalidade organizada.

Ainda assim, os autores do índice referem que “ter uma alta pontuação de resiliência não significa que um país vá ter baixos níveis de crime organizado”.

A publicação acrescenta que “se um país tem baixos níveis de crime organizado não significa necessariamente que seja afetado por altos níveis de atividade criminal organizada”, mencionando vários exemplos.

O relatório exemplifica com os casos da África do Sul, que apresenta uma forte criminalidade (6,16) e uma forte resiliência (5,58), ou da Líbia, palco de forte criminalidade (6,26) e fraca resiliência (2,13).

Da mesma forma, aponta também o caso da Guiné Equatorial, com baixa criminalidade (3,53) e baixa resiliência (2,04), e o de Cabo Verde, com baixa criminalidade organizada (3,74) e forte resiliência (6,54).

Por: Lusa