Apoio financeiro da UE a Cabo Verde já ultrapassa os 500 M€ – Embaixadora

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A União Europeia (UE) já apoiou o Orçamento cabo-verdiano e financiou projetos em Cabo Verde com mais de 500 milhões de euros, desde o estabelecimento de relações com o arquipélago, após a independência, segundo dados oficiais.

Em entrevista à agência Lusa, a embaixadora da UE em Cabo Verde, Sofia Moreira de Sousa, destacou que o valor e o impacto deste financiamento “traduz a intensidade e a vontade da União Europeia e de Cabo Verde” em continuar a desenvolver este relacionamento bilateral.

“Parceria essa que, ressalto, não se traduz apenas em valores financeiros. Aliás é muito mais do que valores financeiros e estes valores financeiros são uma ajuda que permitem traduzir realmente as áreas em que trabalhamos e a vontade comum de avançar na luta contra os desafios que enfrentamos”, explicou a diplomata.

Em concreto, só em Apoio Orçamental, com desembolsos diretos ao Tesouro cabo-verdiano, a UE transferiu desde 2007 – quando foi estabelecida oficialmente a parceria especial com Cabo Verde – mais de 130 milhões de euros.

“Estamos aqui a falar de contribuições diretas aos cofres do Estado sem qualquer contrapartida financeira posterior, ou seja, sem trazer qualquer ónus para gerações vindouras porque são contribuições diretas”, sublinhou.

Acrescem cerca de 50 milhões de euros em projetos regionais e temáticos financiados em Cabo Verde também desde 2007, pelo que nestas duas áreas, o arquipélago já recebeu quase 200 milhões de euros de fundos europeus.

“No global, posso dizer que desde o estabelecimento de relações de Cabo Verde e a UE, em termos de Apoio Orçamental e em projetos financiados pela UE em Cabo Verde, estamos a falar de mais de 500 milhões de euros”, acrescentou.

Recordou que Cabo Verde “sofre imenso” com as alterações climáticas, já com mais de três anos em seca e alguns períodos de chuvas intensas, pelo que a agenda climática é uma das prioridades no reforço futuro desta relação, para “encontrar soluções globais para problemas que cada vez mais são globais também”.

“Mas posso falar na segurança cibernética, por exemplo, que também é algo muito importante e que hoje em dia, pela relevância do digital e das ferramentas digitais e online, é extremamente importante trabalharmos em conjunto na regulamentação da inteligência artificial, na regulamentação também destes serviços online”, destacou.

Assegurou que a UE pretende continuar a trabalhar com o arquipélago para atingir os “objetivos de desenvolvimento sustentável, que é um dos objetivos da União Europeia, dos países da União Europeia e um dos objetivos também de Cabo Verde”.

“A parceria traduz-se por muito mais do que valores financeiros, há uma série de políticas e de áreas em que temos vindo a trabalhar, da mobilidade à segurança, aos acordos comerciais, ao sistema preferencial que Cabo Verde tem para a entrada dos produtos nacionais no território europeu, aos programas de visitas às instituições europeias”, exemplificou.

A diplomata destacou ainda “os programas de investigação, Erasmus, programas que estão abertos a estudantes, programas regionais de promoção da cultura e de apoio a atores culturais de apoio à boa governação”.

E em pleno ano de pandemia provocada pela covid-19, esta relação ainda permitiu a assinatura de um contrato de financiamento com as autoridades nacionais para o “maior projeto a fundo perdido nos últimos anos da UE em Cabo Verde”, de 17 milhões de euros, para apoiar as infraestruturas de expansão dos portos das ilhas do Maio e do Sal.

O ano de 2020, reconheceu, foi, além de “difícil”, “também de trabalho muito intenso” para a Embaixada da UE em Cabo Verde.

“A nossa equipa aqui na Praia nunca parou e juntamente com os Estados-membros, aquilo que nós chamamos equipa a ‘equipa Europa’, a União Europeia e os seus Estados-membros, trabalhámos de forma incansável para apoiar as autoridades cabo-verdianas no seu apoio às pessoas”, referiu.

Na lista de projetos desenvolvidos e apoiados pela UE mais recentemente encontram-se debates, defesa dos direitos dos mais vulneráveis ou de apoio às vítimas de violência doméstica, a pessoas com necessidades especiais, mas também adaptações de espaços públicos e património histórico.

Inclui ainda a cooperação na resposta nacional à crise económica provocada pela pandemia, nomeadamente na recuperação das micro, pequenas e médias empresas em Cabo Verde, na capacitação do Tribunal de Contas ou na realização dos Censos 2021 no arquipélago, além de apoio direto à cultura e aos artistas.

“Para a presidente da Comissão da União Europeia, Ursula von der Leyen, e para a Comissária das Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, e para mim, foram muito importantes projetos feitos para apoiar a promoção da igualdade de género. É algo que é muito importante porque realmente ajudamos a construir uma sociedade mais justa e uma sociedade melhor para todos para homens e mulheres”, disse ainda.

Entretanto, a UE já está a preparar um novo pacote financeiro de apoio a Cabo Verde, a vigorar até 2027, a fechar até final deste ano, garantiu Sofia Moreira de Sousa.

Por: Lusa