Brasil suspende visitas às prisões a nível nacional devido à Covid-19

O Governo brasileiro anunciou hoje a suspensão das visitas às prisões para evitar a propagação da Covid-19 à população presidiária, de cerca de 800 mil pessoas, a maioria a viverem em estabelecimentos prisionais lotados sem condições adequadas.

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De acordo com um comunicado emitido hoje pelo Ministério da Justiça, as “visitas sociais” serão suspensas durante os próximos 15 dias, enquanto as dos advogados serão apenas limitadas a uma por semana, exceto em casos que exijam “urgência” ou resposta a questões processuais estritas.

Na mesma nota, o Ministério da Justiça informa que o Departamento Penitenciário Nacional encomendou um inventário do material sanitário necessário para todas as prisões, com o objetivo de dar resposta às necessidades de álcool, máscaras e toalhas de papel, entre outros materiais que ajudam na prevenção contra o Covid-19.

A suspensão das visitas às prisões já tinha sido decretada a nível local pelas autoridades dos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Goiás, Amazonas, RoraimaTocantins e Alagoas, e uma medida semelhante também já estava em vigor, desde a semana passada, no Distrito Federal de Brasília.

Agora, a suspensão das visitas sociais a prisões tem caráter nacional, aplicando-se a todas as prisões que estão sob administração federal e estende-se às prisões regionais que ainda não tinham sido alvo de medidas semelhantes.

Juntos, estes estabelecimentos prisionais têm cerca de 800.000 presos.

O sistema prisional brasileiro, considerado um dos piores do mundo, tem um défice de quase 350 mil vagas, o que há anos vem gradualmente agravando a situação nas prisões, cada vez mais sobrelotadas, e onde os cuidados de saúde são precários, segundo as organizações de direitos humanos.

Muitas das prisões estão virtualmente sob o controle, informal, de gangues organizados de presos por trás dos muros da prisão, o que se tornou uma fonte recorrente de lutas ferozes.

Até agora, o Brasil tem 200 casos de infeção por Covid-19, mas não tem registo de vítimas mortais pela doença.

Porém, as autoridades admitem que os números vão crescer nas próximas semanas, especialmente porque o vírus já começou a circular localmente em algumas cidades.

As maiores preocupações concentram-se em São Paulo e no Rio de Janeiro, as duas cidades mais populosas do país, onde a maioria dos casos se concentra.

Por: Lusa