Cabo Verde faz balanço positivo da presidência de órgãos eleitorais da CPLP

117

Cabo Verde fez hoje um balanço positivo da sua presidência da Rede de Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ROJAE-CPLP), apesar da pandemia da covid-19, e já prepara passagem para Angola.

“A nossa presidência considera que foi positiva e que conseguiu efetivamente criar a rede e dotá-la da sua identidade visual e fazer com que ela se torne uma realidade”, avaliou a presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Cabo Verde, Maria do Rosário Pereira.

A ROJAE-CPLP foi criada em 2018, na cidade da Praia, por iniciativa de Cabo Verde, que desde 2019 assume a presidência, que é rotativa e acoplada à presidência da CPLP.

A partir de julho será a vez de Angola assumir a presidência rotativa da CPLP e também deste órgão, que já está instalado e formalizado, com uma identidade visual e com uma página na internet que estará disponível ao público a partir de 09 de julho.

“Pensamos que será de muita relevância, não só para os cidadãos, mas também para os órgãos de comunicação social e para os académicos”, considerou a presidente da CNE, após audiência com o Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, para apresentar o site e a segunda assembleia-geral da REJOE-CPLP.

A rede reúne todas as administrações eleitorais independentes da comunidade lusófona, exceto a Guiné Equatorial, que por enquanto é apenas membro observador, já que o seu órgão eleitoral é governamental.

A presidente da CNE salientou a importância da rede e sublinhou o facto de terem sido realizadas eleições regulares em Cabo Verde, Portugal, Brasil e brevemente em São Tomé e Príncipe, apesar da pandemia da covid-19.

“É de uma grande valia na medida em que permite as administrações eleitorais trabalharem conjuntamente, sobretudo identificando as dificuldades e fragilidades, mas também os pontos fortes para organização de eleições credíveis, que permitam a transferência de poder pacífica no espaço da CPLP”, enfatizou.

Maria do Rosário Pereira terminou em 07 de maio o mandato de seis anos na presidência da CNE de Cabo Verde, mas vai continuar no cargo até à realização das eleições presidenciais no país, em 17 de outubro próximo, às quais já não concorre Jorge Carlos Fonseca, por ter cumprido os dois mandatos seguidos legalmente previstos.

A presidente da CNE disse que ainda não tem nenhuma data para a posse dos novos membros, adiantando, no entanto, que já informou a Assembleia Nacional, órgão com competência para fazer a eleição.

“Nós aguardamos agora a Assembleia Nacional e nós pensamos que este poder legislativo dará atenção a este assunto, na medida em que a CNE é um órgão que deve funcionar regularmente, com membros mandatados e conseguir granjear o acordo dos parlamentares”, disse, esperando novos membros “o mais breve possível”.

O Presidente cabo-verdiano, que é também presidente em exercício da CPLP, enalteceu o “trabalho positivo” da REJOE-CPLP, entendendo que é “mais um elemento” a favor de Cabo Verde durante a sua presidência da comunidade lusófona.

Jorge Carlos Fonseca referiu que Cabo Verde faz “uma transferência com coisas positivas, com coisas visíveis em todos os níveis”, destacando o projeto de mobilidade na CPLP, que prevê ser um “instrumento revigorador” para a organização e “ponto de partida para a constituição de uma verdadeira comunidade de cidadãos”.

Por: Lusa