Censura na Internet cresce pelo oitavo ano consecutivo

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Um novo relatório sobre a liberdade na internet aponta para o crescimento do “autoritarismo digital”. À China é atribuído o papel principal no aumento da censura, com o maior sistema de controlo da internet, que está a angariar seguidores noutros países.

O fenómeno do “autoritarismo digital” está a crescer, segundo o novo relatório da Freedom House. De acordo com os dados recolhidos para este trabalho, 2018 é o oitavo ano consecutivo no qual se regista um decréscimo na liberdade global na internet.

O estudo da Freedom House alerta para os impactos nas democracias mundiais causadas pela falta de liberdade na internet. “A internet está a crescer menos livre no mundo e a democracia em si está a perder vigor sob a sua influência”, refere o relatório.

Casos como o Facebook-Cambridge Analytica e o escândalo da recolha de dados pessoais para influenciar a campanha eleitoral norte-americana “confirmaram que a internet pode ser utilizada para destabilizar democracias, tal como destabilizar ditaduras”.

A organização não-governamental norte americana revela que, dos 65 países analisados no estudo, 26 países demonstraram uma queda na liberdade na internet. O pior caso de censura no mundo foi registado na China.

Entre os países no qual o decréscimo na liberdade é mais acentuado estão o Egipto, Venezuela, Sri Lanka, Nigéria e Filipinas. Os investigadores apontam para o aparecimento de “autoritarismo digital” em países nos quais se registaram períodos de eleições, como a Venezuela.

O relatório refere também os Estados Unidos como um dos países que registou uma redução na liberdade, relacionada com a decisão de não implementar regras que garantissem a neutralidade na internet.

Os autores do relatório reforçam que “assegurar a liberdade na internet contra a ascensão do autoritarismo digital é fundamental para proteger a democracia como um todo”, pois a internet possibilita a existência de um fórum de partilha livre entre os cidadãos.

A “Grande Firewall da China” e a sua exportação
 
O caso chinês de censura e vigilância é destacado no documento como o pior caso de abusos da liberdade na internet em 2018. Através da censura de páginas da internet, motores de busca internacionais e métodos para impedir tentativas de ultrapassar as barreiras impostas, a “Grande Firewall” da China representa o sistema de controlo e vigilância mais efetivo do mundo.

“Os controlos da internet dentro da China atingiram novos extremos em 2018, com a implementação da lei de segurança cibernética abrangente e atualizações da tecnologia de vigilância”, refere o estudo.

O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Lu Kang, criticou, numa tomada de posição citada pela CNN, os resultados apresentados no relatório da Freedom House, referindo que estes são “pura fabricação”, “pouco profissionais, irresponsáveis e feitos com segundas intenções”.

O crescimento da “Grande Firewall da China” está a conduzir ao aparecimento de seguidores dos métodos de controlo. O relatório afirma que alguns países estão a adotar este sistema, ao censurar informações na internet.

“Um grupo de países está a mover-se para o autoritarismo digital ao adotar o modelo chinês de extensa censura e sistemas de vigilância automatizados”, indica o relatório Freedom on the Net

“Pequim está a cultivar elites dos media e ministros em todo o mundo para criar uma rede de países que sigam a sua liderança nas políticas da internet”.

O relatório refere que o Presidente chinês Xi Jinping, durante o congresso do partido comunista chinês, caracterizou o modelo de gestão da internet como “uma nova opção para outros países e nações que querem acelerar o seu desenvolvimento enquanto preservam a sua independência”.
Privacidade e censura das fake news
 

O estudo refere que este ano foram verificadas novas medidas referentes à proteção dos dados dos utilizadores da internet. O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, aprovado em maio deste ano, é apontado como um dos casos “mais ambiciosos de regular a recolha de dados no século XXI”.

O tema das fake news – notícias falsas – marca também presença no estudo, ao indicar que pelo menos 17 países aprovaram leis em 2018 para combater este fenómeno. 

De acordo com o relatório, a imposição de medidas contra as fake newspode representar um risco para as democracias. “Até mesmo as democracias estão em risco, visto que o fervor sobre fake news ameaça impulsionar restrições excessivas à liberdade de expressão”.
 
Por: RTP