(Noticia atualizado as 11h15)

Cabo Verde vai passar a partir da meia noite à situação de risco de calamidade, na Proteção Civil, face à pandemia de covid-19, avançando o encerramento de empresas públicas e a suspensão das ligações aéreas e marítimas interilhas de passageiros.

Numa declaração ao país, o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, anunciou o “reforço significativo” das medidas, até 17 de abril, numa altura em que o país regista quatro casos de covid-19 e um óbito, acrescentando que o Governo “é favorável” à declaração de situação de emergência a nível nacional, que está a ser ponderada pelo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca.

Eis o comunicado de Ulisses Correia e Silva:

“Em consequência, são encerrados todos os serviços e empresas públicas, em todo o território nacional. Conforme as situações permitirem, pode-se recorrer ao teletrabalho e ao trabalho a partir de casa, mas em nenhuma circunstância ficarão os trabalhadores prejudicados no seu vínculo laboral e no seu salário.
 
Excetuam-se do encerramento, os serviços públicos essenciais e imprescindíveis nos domínios da saúde, da segurança e da proteção civil; serviços portuários e aeroportuários; serviços urgentes de registo nacional de identificação civil e serviços urgentes dos tribunais judiciais; e outros que serão aprovados por Resolução do Conselho de Ministros ainda hoje.
As escolas mantêm-se encerradas até ao dia 17 de Abril.
 
Medidas especificas para o setor da justiça e do trabalho estão preparadas e serão apresentadas ao Parlamento para aprovação em regime de urgência.
 
Os mercados municipais de venda de produtos agro-alimentares deverão funcionar com um número reduzido de vendedores a determinar pelas câmaras municipais.
 
A venda ambulante de produtos nas ruas fica expressamente proibida.
 
Amanhã, sexta feira, o Governo irá anunciar um pacote de medidas dirigidas ao setor informal da economia e às famílias para mitigar os efeitos da pandemia sobre os rendimentos que ficam afetados pelas medidas restritivas. Uma atenção especial vai ser dada aos idosos, que necessitam de acompanhamento e apoio pelo facto de constituírem grupos de risco acrescido.
 
Não vamos deixar ninguém de fora e desprotegido.
 
São suspensos os voos e ligações marítimas inter-ilhas.
 
Excetuam-se os voos e ligações marítimas realizados para fins sanitários, de proteção civil, evacuação de doentes, situações de emergência, deslocação de técnicos e pessoal para serviços inadiáveis e imprescindíveis e outras situações excecionais devidamente autorizadas pela autoridade de proteção civil e mediante controlo sanitário.
 
Excetuam-se as ligações marítimas para o transporte de mercadorias e para o normal abastecimento do mercado através de barcos comerciais e de pescas.
 
A vigilância marítima vai ser reforçada para evitar e reagir á violação das medidas restritivas no transporte marítimo.
 
Os transportes públicos rodoviários urbanos e interurbanos de passageiros devem reduzir a frequência de circulação e a lotação para metade.
 
Com efeitos a partir do dia 27 de Março, às zero horas e até ao dia 17 de Abril, são reforçadas significativamente, para todo o território nacional, as medidas restritivas para diminuir os riscos de propagação e contágio do vírus, independentemente do facto de se ter registado ainda poucos casos confirmados.”
 
Por: Lusa/DTudo1Pouco