Covid-19: Moratória de credores faz Cabo Verde poupar até 8ME em 2020 – Governo

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As moratórias ao serviço da dívida de Cabo Verde aprovadas por parceiros bilaterais vão permitir uma poupança orçamental de até oito milhões de euros em 2020, anunciou hoje o vice-primeiro-ministro cabo-verdiano.

“Temos trabalhado com todos os nossos parceiros bilaterais, que já acederam ao nosso pedido de moratória. O que representa uma poupança de cerca de seis a oito milhões de euros durante o ano 2020, no Orçamento do Estado”, afirmou Olavo Correia, que é também ministro das Finanças de Cabo Verde.

O governante acrescentou que Cabo Verde precisa “de espaço orçamental” para continuar a investir, “não só nas áreas da inclusão social, que têm a ver com investimentos imediatos”, como também em setores “fundamentais, num curto prazo”, como é o caso da saúde, saneamento, digital, qualificação dos recursos humanos, água e resiliência.

“Cabo Verde está no grupo dos países africanos, mas também dos pequenos países insulares, a trabalhar numa estratégia diplomática económico-financeira para colocarmos o tema do perdão da dívida na agenda, mas também do perdão do pagamento das prestações num curtíssimo prazo”, disse.

A Lusa noticiou em 20 de agosto que o grupo de países credores responsável pela organização da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) anunciou que Cabo Verde vai beneficiar da isenção de pagamentos de dívida até 31 de dezembro deste ano.

“Segundo o pedido feito para a DSSI e apoiada pelo G20, o Clube de Paris reconheceu que a República de Cabo Verde é elegível para beneficiar da iniciativa, por isso os representares dos países credores no Clube de Paris aceitaram fornecer a Cabo Verde uma suspensão do serviço da dívida de 01 de maio até 31 de dezembro deste ano”, lê-se numa nota.

Os credores oficiais explicaram que “o Governo da República de Cabo Verde está empenhado em canalizar os recursos libertados por esta iniciativa para o aumento da despesa para mitigar os impactos económicos, sociais e de saúde da crise da covid-19, e está também empenhado em procurar de todos os credores oficiais bilaterais um tratamento do serviço da dívida que esteja em linha com os termos da proposta”.

No texto disponível no ‘site’ do Clube de Paris, lê-se ainda que estes credores “vão continuar a coordenar-se de perto com outros responsáveis na fase de implementação desta iniciativa, em particular quando considerando uma possível extensão do período de suspensão” dos pagamentos destes dois países lusófonos.

Os membros do Clube de Paris “que participam na reorganização da dívida de Cabo Verde são os governos da Bélgica, França, Japão, Federação Russa e Espanha”, sendo que “Portugal também participa na reorganização da dívida do país”.

Os observadores da implementação são representantes dos governos da Austrália, Áustria, Brasil, Canadá, Dinamarca, Finlândia, Alemanha, Irlanda, Israel, Itália, Holanda, Noruega, Coreia do Sul, Suécia, Suíça, Reino Unido e Estados Unidos da América.

A Lusa noticiou este mês que o ‘stock’ da dívida pública cabo-verdiana renovou máximos em maio, pelo segundo mês consecutivo, chegando a 136,9% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para 2020, segundo cálculos com base nas estatísticas do banco central.

De acordo com um relatório mensal do Banco de Cabo Verde sobre indicadores económicos e financeiros, a dívida pública do país totalizava 251,6 mil milhões de escudos (2.290 milhões de euros) em 31 de maio, excluindo os títulos consolidados de mobilização financeira.

Trata-se de um aumento de quatro pontos percentuais no espaço de um mês, tendo em conta que o ‘stock’ da dívida pública já tinha disparado em abril para um pico de 132,8% do PIB, devido às necessidades de financiamento provocadas pela pandemia de covid-19, justificou anteriormente o Governo.

Tendo em conta a revisão em baixa da previsão do PIB de Cabo Verde para 2020, no Orçamento do Estado Retificativo já em vigor, que passou a ser de 183.748 milhões de escudos (1.674 milhões de euros), o ‘stock’ da dívida pública cabo-verdiana subiu para 136,9% do PIB.

No mesmo relatório, o banco central destaca que com “o aumento das necessidades de financiamento do Estado”, devido ao reforço dos apoios sociais às empresas e às famílias, ao reforço do sistema de saúde e à forte quebra nas receitas fiscais, o ‘stock’ da dívida pública aumentou 8.236 milhões de escudos (75 milhões de euros) em 2020, só até 31 de maio.

Até final do ano, segundo a previsão do Governo, o ‘stock’ da dívida pública deverá ascender a 267.880 milhões de escudos (2.438 milhões de euros), equivalente a 145,8% do PIB esperado para o país.

Devido à pandemia de covid-19, o Governo cabo-verdiano prevê para 2020 uma recessão económica que poderá oscilar entre os 6,8% e os 8,5% e um défice das contas públicas de até 11,4% do PIB.

A taxa de desemprego no país deverá duplicar até final do ano, chegando a quase 20%.

Cabo Verde contava até quinta-feira com um acumulado de 3.630 casos de covid-19 diagnosticados desde 19 de março, que provocaram 38 mortos.

A pandemia de covid-19 já provocou pelo menos 826 mil mortos e infetou mais de 24,2 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Por: Lusa