Covid-19: Parlamento de Cabo Verde aprova terceiro período de estado de emergência

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O parlamento cabo-verdiano aprovou hoje por unanimidade o pedido do Presidente da República para um terceiro de período de estado de emergência, de 15 dias, apenas na ilha de Santiago devido à propagação da covid-19 na Praia.

O decreto presidencial que prorroga o estado de emergência na ilha de Santiago das 00:00 de 15 de maio e até às 24:00 de 29 de maio foi aprovado em sessão parlamentar extraordinária com 68 votos a favor, de todos os deputados presentes, do Movimento para a Democracia (MpD), do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) e da União Caboverdiana Democrática e Independente (UCID).

Não sendo um parecer vinculativo, mas tendo de ser obrigatoriamente consultado pelo chefe de Estado, o Governo também concordou com a prorrogação, cabendo ao executivo regulamentar o estado de emergência, pedido e decretado pelo Presidente da República e que tem de ser aprovado pelo parlamento.

No final desta sessão na Assembleia Nacional, pela voz do deputado João Batista Pereira, o PAICV justificou o voto favorável a novo estado de emergência com a “necessidade de conter o ritmo de contágio e propagação do vírus” em Santiago, sendo uma medida “ponderada” e esperando que este estado de emergência termine no final de maio, dois meses depois.

“Temos a convicção que, com isto, estamos a fazer o melhor para Santiago e para Cabo Verde”, afirmou o deputado, enquanto exigiu ao Governo, suportado pelo MpD, a apresentação no parlamento de um relatório sobre a execução dos dois meses de estado de emergência.

O deputado Austelino Tavares Correia, em representação do grupo parlamentar do MpD, justificou novo voto a favor com a situação epidemiológica, sobretudo na cidade da Praia, e porque “nesta guerra” é necessário “respeitar escrupulosamente” as orientações das autoridades sanitárias.

Também assumiu que este quarto período de estado de emergência, apenas em Santiago, vai ajudar a implementar medidas de mitigação da pandemia na cidade da Praia, permitindo ainda “controlar a situação” nos restantes concelhos da ilha, apesar de as repercussões económicas que representa, mitigadas com a possibilidade de retoma de algumas atividades.

A ilha de Santiago está em estado de emergência desde 29 de março. Na altura, o primeiro período daquele estado de emergência, que obrigou ao dever geral de recolhimento da população, à proibição da circulação na via pública e ao encerramento de empresas, vigorou de igual forma nas restantes oito ilhas habitadas e foi renovado para todas uma vez.

As seis ilhas que nunca tiveram casos diagnosticados de covid-19 deixaram o estado de emergência no final do dia 26 de abril e a ilha de São Vicente (três casos de covid-19, todas na mesma família e recuperados) ao final do dia 02 de maio.

Cabo Verde conta hoje com um acumulado de 315 casos de covid-19 desde 19 de março.

Por: Lusa