Donativos a Cabo Verde aumentaram 169,1% até outubro face a 2019

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Cabo Verde arrecadou menos 25% de receitas com o IVA até outubro, mas o encaixe com donativos transferidos por outros Estados e organizações disparou 169,1%, face ao mesmo período de 2019, segundo dados oficiais consultados hoje pela Lusa.

De acordo com o relatório síntese da execução orçamental de janeiro a outubro de 2020, os donativos transferidos para Cabo Verde dispararam neste período, em termos homólogos, para quase 3.296 milhões de escudos (29,8 milhões de euros), justificado com apoios internacionais para o arquipélago lidar com as consequências económicas e sanitárias da pandemia de covid-19.

Desse total, quase 2.287 milhões de escudos (20,7 milhões de euros) correspondem a ajudas orçamentais, 514,5 milhões de escudos (4,6 milhões de euros) a donativos diretos a projetos de investimento e 72,5 milhões de escudos (655 mil euros) referentes a ajuda alimentar.

As receitas totais da Administração Central atingiram até outubro mais de 33.345 milhões de escudos (301,5 milhões de euros), uma quebra de 20,8% face ao mesmo período de 2019. Este desempenho é justificado no documento essencialmente com a diminuição dos impostos diretos (-20,7%), dos impostos indiretos (-24,4%) e das contribuições da Segurança Social (-8,0%).

No âmbito dos impostos diretos, a maior quebra registou-se na cobrança do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Coletivas (IRPC), relativo aos rendimentos das empresas, que caiu 37,4% face a 2019, para 2.885 milhões de escudos (26 milhões de euros). Nos impostos indiretos, as receitas do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), o imposto mais rentável, caíram, também em termos homólogos, 25,5%, para 10.047 milhões de escudos (90,8 milhões de euros) até outubro.

O Governo cabo-verdiano prevê que as receitas com impostos voltem a ultrapassar os 20% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021, acima de 366 milhões de euros, depois da forte quebra esperada para este ano, devido à crise provocada pela covid-19.

Segundo dados compilados anteriormente pela Lusa a partir dos documentos de suporte à proposta de lei de Orçamento do Estado para 2021, ainda fortemente marcado pela crise sanitária e económica provocada pela pandemia, as receitas fiscais em Cabo Verde deverão ter um peso de 20,9% do PIB no próximo ano, depois dos 18,5% previstos para 2020, enquanto em 2019 e 2018 foi, respetivamente, de 21,5% e 21,8%.

Para o próximo ano, trata-se de uma recuperação esperada de 19,6%, face a 2020, com o Governo a esperar arrecadar 40.600 milhões de escudos (366,7 milhões de euros) em impostos em 2021.

No Orçamento Retificativo para 2020, que entrou em vigor em agosto, aprovado devido à pandemia de covid-19, o Governo inscreveu a previsão de arrecadar 33.953 milhões de escudos (306,6 milhões de euros) com a receita fiscal, uma quebra de 19,2% face a 2019.

Depois de uma recessão histórica, entre 6,8% e 8,5% esperada para este ano, as previsões do Governo de Cabo Verde apontam para um crescimento económico de 4,5% em 2021, mas só se o país conseguir controlar a pandemia e se verificar um desconfinamento em todo o mundo.

Para o próximo ano económico – marcado pela realização de eleições legislativas e presidenciais -, o Governo cabo-verdiano prevê ainda uma inflação de 1,2%, défice orçamental de 8,8%, uma taxa de desemprego a reduzir de 19,2% para 17,2% e uma dívida pública com um peso equivalente a 145,9% do PIB.

Por: Lusa