Governo prevê manter em 2021 os incentivos à contratação de estagiários

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O Governo cabo-verdiano prevê manter em 2021 os incentivos à contratação de estagiários, em vigor desde agosto, quando foram incrementados devido à crise económica provocada pela pandemia de covid-19 com até 12 meses de duração.

A medida está prevista na proposta de lei do Orçamento do Estado para 2021, que a Assembleia Nacional deverá começar a discutir nos próximos dias, mantendo o Governo o modelo de apoio do Orçamento Retificativo, aprovado no final de julho.

Antes da crise provocada pela pandemia de covid-19, a aposta do Governo no apoio aos estágios, para garantir a empregabilidade, previa a comparticipação, por um período de seis meses, de 13.000 escudos (117 euros) ou de 9.000 escudos (81 euros) no pagamento do subsídio mensal, respetivamente para estagiários com licenciatura ou curso médio e para estagiários com certificado de formação profissional.

Cabo Verde encerrou as fronteiras a voos comerciais de 19 de março a 12 de outubro, medida decidida pelo Governo para travar a progressão da pandemia de covid-19 que afetou o turismo, setor que garante cerca de 25% do Produto Interno Bruto (PIB).

O país vive uma crise económica e o Governo estima até final do ano a duplicação da taxa de desemprego, para quase 20%.

No Orçamento Retificativo que entrou em vigor em agosto, elaborado pelo Governo para mitigar as consequências da crise económica e sanitária provocada pela pandemia de covid-19, essa comparticipação aumentou, respetivamente, para 15.000 (135 euros) ou 11.000 escudos (99 euros), “durante um período de até oito meses”, prevendo no entanto que o incentivo possa ser alargado por um período de mais quatro meses, “se a entidade patronal celebrar com o estagiário um contrato de trabalho com a duração mínima de um ano”.

Depois de ter sido aplicado em 2020 apenas desde agosto, estas regras vão prolongar-se durante todo o próximo ano, com a esperada aprovação, pela maioria parlamentar, da proposta de lei do Orçamento para 2021, que mantém as mesmas condições.

Depois de uma recessão histórica, entre 6,8% e 8,5% este ano, as previsões do Governo na proposta de orçamental apontam para um crescimento económico no próximo ano de 4,5%, mas só se o país conseguir controlar a pandemia e se verificar um desconfinamento em todo o mundo.

O Governo cabo-verdiano prevê ainda para 2021 uma inflação de 1,2%, um défice orçamental de 8,8%, uma taxa de desemprego a reduzir de 19,2% para 17,2% e uma dívida pública de 145,9% do PIB.

Por: Lusa