Holanda: lei converte todos os cidadãos em dadores de órgãos

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O parlamento holandês aprovou, na terça-feira, a lei que converte todos os seus cidadãos, desde que adultos, em dadores de órgãos.

A nova lei foi agora aprovada pela Câmara Alta, por 38 votos contra 36, depois de, em 2016, ter sido votada pela Câmara Baixa (a única que legisla) e aprovada pela diferença mínima (75 contra 74).

A lei entra em vigor em 2020 e determina que todas as pessoas com idade igual ou superior a 18 anos serão automaticamente dadores de órgãos, a menos que expressem a vontade contrária por escrito.

Segundo a nova legislação, todos os adultos irão receber uma carta a perguntar se autorizam a doação dos seus órgãos após a morte, à qual terão de responder: sim, não, ou deixar a decisão para um familiar ou determinada pessoa de interesse.

Quem não responder a esta carta ou a uma segunda enviada seis semanas depois, será considerado dador de órgãos. “Não se opõe” é a informação que constará no seu registo.

Segundo o Centro Nacional de Transplantes holandês, em 2015 morreram 132 pessoas que se encontravam em lista de espera.

Fonte: TVI