OE 2019 prevê investir 30,4 milhões de contos em infra-estruturas

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O Orçamento do Estado (OE) para o ano económico de 2019, avaliado em 71.473 milhões de contos, prevê dotar 30.426 milhões de escudos para infra-estruturas no país.

Segundo o documento, disponibilizado pelo Ministério das Finanças, desse montante destinado à infra-estruturas, 3.746 milhões de escudos serão financiados com recursos internos, 3.771 milhões através de recursos retrocedidos, 5.513 milhões serão financiados com recurso à alavancagem das receitas consignadas, 8.33 milhões provenientes dos recursos externos (empréstimos e donativos) e 9.393 milhões a serem executadas pelas empresas públicas.

Em termos de sectores, o OE 2019 prevê investimentos nos sectores de energia, água e saneamento à volta de 4.739 milhões de escudos, na área da educação o montante é de 2.337 milhões de escudos, tecnologias e Inovação 1.540 milhões, postos e terminais de passageiros 1.260 milhões, conservação e manutenção de estradas 815 milhões de escudos.

O sector da saúde vai absorver 1.367 milhões de escudos, o da segurança e ordem pública 600 milhões de escudos e o do desporto 81 milhões.

Para além disso, está dotado no OE 2019 o Programa de Requalificação, Reabilitação e Melhoria de Acessibilidades (PRRA), que registará um desembolso de 5,513 milhões de escudos, financiado com recurso à antecipação de receitas certas através do mercado de capitais, sendo que será criado um veículo que garantirá a execução do programa.

O OE 2019 vai alocar ainda cerca de 1.530 milhões de escudos para materializar a segunda-fase do programa Cidade Segura.

Segundo o ministro das Finanças, Olavo Correia, dos 71.473 milhões de escudos, 48.792 milhões são para despesas de funcionamento, 5.637 milhões para o pagamento de juros e 22.681 milhões de escudos são destinados ao investimento.

As despesas totais sofrem um aumento de 16,7% e a rúbrica funcionamento aumenta 9,2% e de investimento 36,4%. Ainda conforme o governante, no ano de 2019 a percentagem da dívida pública deverá diminuir de 127,9% para 126,3%.

Perspectiva-se ainda que o crescimento estará entre 4,5/5,5%, resultante da dinamização das economias de todas as ilhas com a inclusão financeira, a promoção empresarial e medidas que estão a ser adoptadas no plano fiscal, do financiamento e da melhoria radical do ambiente de negócios.

Por: Inforpress