Portugal apresenta a mais baixa taxa de violência e vitimização motivadas por racismo

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O relatório da FRA, Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia, analisa a discriminação étnico-racial na UE e conclui que Portugal regista uma baixa taxa de violência e vitimização motivadas pelo racismo e uma boa integração no mercado de trabalho. O documento argumenta que há aspetos a melhorar, a nível da qualidade de trabalho das mulheres, à capacitação e empregabilidade dos jovens e às condições de habitação.

Portugal é apresentado no estudo como sendo o país que apresenta a mais baixa taxa de violência e vitimização motivadas pelo racismo (2%), enquanto a Finlândia aparece como o país da UE onde a taxa de violência motivada por racismo é mais elevada (14%) e a Áustria surge com a maior taxa de vitimização motivada por racismo (11%).

Nos cinco anos anteriores a este inquérito, 5% dos inquiridos teve uma experiência que percecionou como de violência racista (incluindo ataque por um polícia). 

Os níveis mais elevados foram registados na Finlândia (14%), Irlanda e Áustria (ambas 13%). Os níveis mais baixos foram registados em Portugal (2%) e Reino Unido (3%). Durante este período, 127 inquiridos (2%) teve uma experiência de ataque racista por um polícia. Neste ponto, o nível mais elevado foi registado na Áustria (5%).
No total, 39% dos inquiridos de descendência africana sentiu-se discriminado racialmente nos cinco anos anteriores ao inquérito. Um em cada quatro (24%) sentiu-se discriminado nos 12 meses antes do inquérito, sendo o nível mais elevado registado no Luxemburgo (50%) e os mais baixos registados em Portugal (17%) e Reino Unido (15%). 
 
Taxa de trabalho remunerado mais elevada
 
A nível laboral, Portugal é mesmo o único país que mostra uma taxa de trabalho remunerado mais elevada do que a taxa de emprego para a população geral. Neste estudo, o país revela-se também como o país da UE onde os não-nacionais demonstram uma elevada taxa de emprego remunerado (77% face à média de 63% dos restantes países). 

Este é o Estado-membro que apresenta a taxa de trabalho com rendimentos mais elevados (76%) e em que mais mulheres estão inseridas no mercado de trabalho (65%). 

No total, 10% das mulheres referem que a sua atividade principal é “trabalho doméstico”. Uma exceção é Portugal, onde as mulheres consideram que a sua principal ocupação é “empregada” (65% das mulheres vs 58% dos homens).
 
Na Áustria, Dinamarca, Alemanha, Itália, Portugal, Suécia e Reino Unido, a proporção de mulheres descendência africana com níveis de educação muito baixos é muito mais elevada do que as mulheres na população em geral. 

Este segundo estudo a nível europeu sugere a necessidade de ser reforçado o trabalho em algumas áreas, nomeadamente no que toca ao número de jovens que não estão nem a trabalhar nem a estudar ou em formação (23%). Este valor é substancialmente mais elevado na Áustria (76%) e Malta (70%). 

Vinte e um por cento dos inquiridos em Portugal revelaram ainda alguns problemas ao nível da habitação. 

Este relatório da FRA que resulta de um inquérito aplicado na Alemanha, Áustria, Dinamarca, Finlândia, França, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Malta, Portugal, Reino Unido e Suécia, surge na sequência do estudo EU-MIDIS II promovido pela mesma Agência que entrevistou 25.515 pessoas de diferentes minorias étnicas e imigrantes em todos os 28 Estados Membros da União Europeia. O relatório será apresentado oficialmente esta quarta-feira, 28 de novembro, no Parlamento Europeu, em Bruxelas.