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PR de Cabo Verde nota “ligeiro aumento” no orçamento da Presidência, mas ainda “muito aquém”

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O Presidente cabo-verdiano, José Maria Neves, notou hoje um “ligeiro aumento” no orçamento de funcionamento da Presidência da República para o próximo ano, mas considerou que ainda está “muito aquém” e que tem feito as viagens essenciais.

“Há uma grande reivindicação de todos os países de acolhimento dos cabo-verdianos para que o Presidente visite, esteja presente, aqui nas diferentes ilhas há também uma grande reivindicação e nós temos de dar respostas a todo o território nacional”, disse o chefe de Estado, em conferência de imprensa, na cidade da Praia, para fazer o balanço do primeiro ano de mandato.

Antigo primeiro-ministro pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, atualmente oposição) de 2001 a 2016, Neves foi eleito em 17 de outubro de 2021 Presidente da República e tomou posse em 09 de novembro do mesmo ano.

A questão das viagens e do orçamento foi trazida a público em junho do ano passado pelo próprio Presidente da República, que anunciou a sua ausência numa cimeira de chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), alegando razões logísticas e orçamentais.

O assunto gerou uma troca de acusações entre a Presidência e o Governo de Cabo Verde sobre o orçamento para viagens do chefe de Estado, que disse agora que faz deslocações essenciais e um “esforço muito grande” para ter delegações mínimas.

“Tenho vários convites para fazer visitas de Estado a vários países, não participo em vários encontros internacionais para que tenho sido convidado e tenho feito o essencial em termos de viagens tendo em conta as restrições orçamentais”, afirmou José Maria Neves, para quem a questão das viagens do Presidente tem de ser analisada numa perspetiva mais qualitativa e não aritmética de se fazer as contas.

Na mesma altura, o Governo cabo-verdiano, suportado politicamente pelo Movimento para a Democracia (MpD) afirmou que o orçamento de funcionamento da Presidência da República, para despesas correntes, aumentou 90 mil euros em 2022, apesar da crise económica provocada pela pandemia de covid-19.

Sem precisar os valores, Neves disse que deve haver um “ligeiro aumento” do orçamento para o próximo — o Orçamento de Estado está a ser discutido no parlamento – mas disse que fica “muito longe” dos orçamentos anteriores da Presidência da República.

“É claro que há algumas melhorias no orçamento da Presidência da República, mas é um orçamento que está muito aquém dos orçamentos anteriores”, lamentou o mais alto magistrado da Nação cabo-verdiana, que constatou uma “degradação” das contas de funcionamento da instituição.

Relativamente às viagens internacionais, destacou as visitas de Estado a Angola, Portugal e Guiné-Bissau, mas também representou o país em várias instâncias e fez visitas de trabalho ao Gana e ao Senegal.

No país, também esteve praticamente em todas as ilhas e concelhos, mas no final de outubro falhou uma anunciada visita à ilha Brava devido à avaria do navio que assegura as ligações.

Questionado se sabia do risco da viagem para a Brava, mas mesmo assim decidiu deslocar-se à ilha vizinha do Fogo para poder chamar a atenção para a precariedade nos transportes interilhas, o Presidente respondeu que se soubesse não precisava de ir ao Fogo.

“Chamaria a atenção a partir da Praia. Não consegui ir porque não há barcos. Quando saí da Praia havia todas as condições, houve alterações à última da hora, depois de estarmos no Fogo é que fomos informados que, entretanto, por causa de uma avaria o barco não conseguiria chegar à Brava”, respondeu.

A Cabo Verde Interilhas, detida em 51% pela Transinsular, do grupo português ETE, assume desde agosto de 2019 a concessão do serviço público de transportes marítimos de passageiros e carga, por 20 anos, mas tem enfrentado várias avarias em navios e críticas por parte de passageiros, apesar de já ter transportado mais de 1,5 milhão de pessoas nos primeiros três anos de operação.

A Brava é uma das ilhas mais isoladas de Cabo Verde, não dispõe de aeródromo ou de ligações marítimas regulares, o que tem provocado vários constrangimentos na realização de evacuações médicas para a vizinha ilha do Fogo.

José Maria Neves venceu as sétimas eleições presidenciais de Cabo Verde, logo à primeira volta e entre sete candidatos, com 95.974 votos, equivalente a 51,7%, à frente do também antigo primeiro-ministro Carlos Veiga, com 78.612 votos (42,4%).

Por: Lusa