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Presidente da Guiné-Bissau dissolve parlamento e convoca eleições. Primeiro-ministro e vice mantem-se no cargo

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O presidente da Guiné-Bissau anunciou a dissolução do parlamento do país e marcou eleições antecipadas, que deverão ocorrer em dezembro.

O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, dissolveu hoje o parlamento da Guiné-Bissau e marcou eleições legislativas para 18 de dezembro, segundo um decreto presidencial.

Numa declaração à imprensa, após a reunião do Conselho de Estado, que durou cerca de 10 minutos, o porta-voz da Presidência guineense, Óscar Barbosa, anunciou que o chefe de Estado decidiu dissolver o parlamento e marcar as legislativas a 18 de dezembro.

O decreto presidencial justifica a decisão de dissolução do parlamento com o facto de a Assembleia Nacional Popular “recusar de forma sistemática o controlo das suas contas pelo Tribunal de Contas” e por “defender e proteger, sob a capa da imunidade parlamentar deputados fortemente indiciados pela prática de crimes de corrupção, administração danosa e peculato”.

“Situações que tornam praticamente insustentável o normal relacionamento institucional entre órgãos de soberania e que, por conseguinte, constituem grave crise política”, refere-se no decreto.

Primeiro-Ministro e vice-primeiro-ministro mantem-se 

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, decidiu manter o primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, e o vice-primeiro-ministro, Soares Sambu, em funções até à realização de legislativas, em 18 de dezembro.

Num decreto presidencial, divulgado à imprensa, após ter anunciado a dissolução do parlamento e a marcação de eleições legislativas para 18 de dezembro, o chefe de Estado decretou manter em funções tanto o primeiro-ministro guineense, que se encontra fora do país, como o vice-primeiro-ministro.

O primeiro-ministro guineense viajou na sexta-feira para participar na cerimónia da tomada de posse do novo Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, em Díli.

Por: Lusa