Presidente de Cabo Verde pede participação dos cidadãos na gestão pública

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O Presidente cabo-verdiano, José Maria Neves, defendeu hoje a criação de espaços para fomentar a participação dos cidadãos e da sociedade civil na gestão pública, como resposta à queda do país no ‘ranking’ da boa governação em África.

“A descida de Cabo Verde mostra que, globalmente, a governança inspira cuidados e está a sofrer ataques de alguns vírus. São vírus que vão, silenciosamente, corroendo os pilares da governabilidade e da boa governança e todos – órgãos da soberania, autarquias locais, partidos políticos e os demais elementos do sistema de governança democrática – têm de cuidar melhor de Cabo Verde”, afirmou o chefe de Estado.

Cabo Verde desceu para a quarta posição do Índice Ibrahim de Governação Africana (IIAG) de 2022 entre 54 países avaliados, de acordo com o relatório publicado na quarta-feira, surgindo entre os países que regista uma tendência negativa ao longo da década, com crescente deterioração nos últimos cinco anos.

“Sob pena de continuarmos a descer, ainda mais, no ‘ranking’ da boa governação, devem ser criados espaços que garantam maior ingerência dos cidadãos e da sociedade civil nos assuntos públicos. Todos devem concorrer para um ambiente de maior diálogo e cooperação entre os órgãos da soberania, entre o Governo e as autarquias locais, entre o Estado, a sociedade civil e os cidadãos”, apontou José Maria Neves, ao comentar o IIAG.

“É preciso estar mais atento e dialogar e cooperar mais e ter uma perspetiva de realização do bem comum”, apelou ainda.

Apesar da posição ainda elevada na tabela, o país registou um declínio acentuado nos últimos cinco anos nas categorias de “Bases para as oportunidades económicas” e “Participação, direitos e inclusão”, de acordo com o índice elaborado pela Fundação Mo Ibrahim.

A deterioração é menos severa, mas preocupante, nas categorias de “Desenvolvimento humano” e “Segurança e Estado de direito”.

O Índice Ibrahim de Governação Africano mede anualmente a qualidade da governação em 54 países africanos através da compilação de dados estatísticos do ano anterior.

Apesar de ter registado um progresso ligeiro de 1,1 pontos na última década, entre 2012 e 2021, a curva de crescimento que o IIAG vinha a registar desde 2014 estagnou desde 2019.

A desaceleração, que coincide com o período da pandemia de covid-19, deve-se sobretudo ao aumento de conflitos armados, repressão contra civis e retrocessos democráticos em geral, que causaram deteriorações em termos de segurança, respeito do Estado de direito, participação e direitos civis.

Estes recuos anularam avanços registados em África com mais oportunidades económicas e desenvolvimento humano, em particular no acesso a cuidados de saúde.

Por: Lusa