Quatro anos depois, os seis filhos de Liliana Melo voltam para casa

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A cabo-verdiana Liliana Melo voltou a ter os seis filhos em casa quatro anos depois de lhe terem sido retiradas as crianças para adopção. O caso passou pelos vários tribunais em Portugal (Relação, Supremo e Constitucional) e também pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, que condenou o Estado português. “As seis crianças estão muito felizes com esta decisão e nós, as advogadas, também. Foi um processo complicado, muito duro. O objectivo era devolver as crianças à família e foi o que aconteceu”, regozija-se Paula Penha Gonçalves, uma das duas advogadas da mãe cabo-verdiana. Liliana Melo tem um emprego que lhe permite sustentar a família mas as advogadas aguardam pelo apoio estatal. “Gostávamos tal acontecesse o mais rápido possível”, diz Paula Penha Gonçalves. Em Fevereiro, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou o Estado português por violação dos Direitos Humanos. A queixa de Liliana Melo prendia-se com a proibição de contactos com as crianças durante a pendência do processo. Em Abril, o Tribunal Constitucional mandou repetir o julgamento por considerar que Liliana Melo não teve direito ao contraditório por não estar representada no primeiro julgamento. Fonte: Expresso