Receitas do Estado cabo-verdiano caíram 6% até setembro face a 2020

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As receitas do Estado cabo-verdiano caíram 6% até setembro, face a 2020, devido às consequências da pandemia de Covid-19, totalizando quase 28.681 milhões de escudos (258,7 milhões de euros), segundo dados do Ministério das Finanças.

Segundo dados do relatório síntese da execução orçamental de janeiro a setembro de 2021, compilados hoje pela Lusa, este desempenho resulta essencialmente da queda de 10,9% na arrecadação de impostos diretos, para 6.678 milhões de escudos (60,2 milhões de euros), apesar da subida de 4,5% nos impostos indiretos, também em termos homólogos, para quase 17.002 milhões de escudos (153,4 milhões de euros).

O documento, provisório, refere ainda que as despesas totais de janeiro a setembro subiram 2,6%, em face ao executado no mesmo período de 2020, para 38.660 milhões de escudos (349 milhões de euros), crescimento “justificado, essencialmente, pelo aumento nas despesas em resposta à covid-19”, representando o equivalente a 21,8% do Produto Interno Bruto (PIB) de Cabo Verde.

Nas receitas, o Imposto sobre o Rendimentos das Pessoas Singulares (IRPS) caiu 4,8% até final de setembro, para menos de 4.158 milhões de escudos (37,5 milhões de euros), enquanto o imposto sobre os rendimentos das empresas (IRPC) diminuiu, também em termos homólogos, 19,3%, para quase 2.253 milhões de escudos (20,3 milhões de euros).

Nos impostos indiretos, o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) foi recuperando das quedas nos últimos meses e no final de setembro chegou a quase 9.135 milhões de escudos (82,5 milhões de euros), praticamente ao nível (-0,1%) do valor arrecadado nos nove meses de 2020,

Praticamente sem turismo desde março de 2020, devido à pandemia de covid-19, setor que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do arquipélago, Cabo Verde registou uma recessão histórica de 14,8% no ano passado.

O PIB do país caiu para 164.911 milhões de escudos (1.492 milhões de euros) e as contas públicas registaram um défice, estimado, de 9,1%.

Devido às consequências económicas da pandemia e à quebra nas receitas fiscais inicialmente estimadas, o Governo apresentou um Orçamento Retificativo para este ano, e admite um crescimento económico de até 7,5% em 2021.

Por: Lusa