Receitas do Estado cabo-verdiano recuperam apesar de quebra de 28,7% até março

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As receitas do Estado cabo-verdiano caíram 28,7% até março, face a 2020, devido às consequências da pandemia de covid-19, totalizando 76,6 milhões de euros, mas recuperando face a fevereiro, segundo dados do Ministério das Finanças.

De acordo com dados do relatório síntese da execução orçamental até março compilados hoje pela Lusa, este desempenho resulta essencialmente da queda na arrecadação de impostos diretos (-29,7%) e dos impostos indiretos (-27%), enquanto as receitas da Segurança Social aumentaram 58,1%, face aos três primeiros meses de 2020.

Até fevereiro deste ano, as receitas totais da administração central cabo-verdiana atingiram os 5.046 milhões de escudos (45,6 milhões de euros), uma quebra de 33,1% face a fevereiro de 2020, mas subiram em março para mais de 8.492 milhões de escudos (76,6 milhões de euros), representando uma quebra de 28,7% também em termos homólogos.

Já as despesas executadas caíram até março 1% face a igual período de 2020, para mais de 12.458 milhões de escudos (112,4 milhões de euros).

Nas receitas, o Imposto sobre o Rendimentos das Pessoas Singulares caiu 19,4% nos três primeiros meses, para 1.320 milhões de escudos (11,9 milhões de euros).

“A variação da arrecadação deste imposto face ao período homólogo advém do facto de que, até ao mês de março de 2020, a pandemia da covid-19 ainda não tinha chegado a Cabo Verde, pelo que as receitas ainda não registavam o impacto disruptivo da pandemia, contrariamente a março de 2021”, lê-se no relatório, argumento que se repete face aos meses anteriores.

Nos impostos indiretos, o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) caiu 31,5% até março, em termos homólogos, para 2.921 milhões de escudos (26,3 milhões de euros).

Sem turismo há praticamente um ano, devido à pandemia de covid-19, setor que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do arquipélago, Cabo Verde registou uma recessão histórica de 14,8% em 2020.

O PIB do país caiu para 164.911 milhões de escudos (1.492 milhões de euros) e as contas públicas registaram um défice, estimado, de 9,1% do PIB.

Por: Lusa