Trump pode ser destituído

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maioria Democrata no Congresso quer saber se houve crimes cometidos por Donald Trump na sequência de uma denúncia de pressões sobre o Presidente da Ucrânia para investigar atividades do filho do seu principal adversário nas eleições de 2020, Joe Biden, que poderão levar à destituição do Presidente.

Mas o anúncio do inquérito no Congresso é apenas um primeiro passo de um longo processo que precisa de aprovação na Câmara dos Representantes (de maioria Democrata) e no Senado (de maioria Republicana), antes de levar à destituição de Donald Trump, que se tem defendido de não ter cometido qualquer ilegalidade e considera que esta investigação é apenas uma “caça às bruxas”, para prejudicar politicamente a sua recandidatura.

A Constituição norte-americana diz expressamente que o Congresso pode remover um Presidente se considerar que este cometeu “traição, suborno ou outros crimes e delitos graves”.

A expressão “crimes e delitos graves” diz respeito a abuso de poder no exercício do cargo, o que os parlamentares Democratas dizem poder ter ocorrido no caso do telefonema de Donald Trump ao Presidente da Ucrânia, levando ao processo de ‘impeachment’.

Donald Trump é acusado de ter feito um telefonema para o Presidente da Ucrânia, Vladimir Zelenski, em julho passado, pressionando-o a investigar Hunter Biden, filho de Joe Biden, vice-presidente no mandato de Barack Obama e atual candidato à Casa Branca pelo Partido Democrata, por suspeita de irregularidades na sua ligação com uma empresa ucraniana.

Nancy Pelosi anunciou que pediu às seis comissões da Câmara de Representantes para procederem a investigações para o processo de destituição do Presidente, que poderão levar à redação de artigos de ‘impeachment’.

De seguida, cada um desses artigos de ‘impeachment’ terá de ser discutido na Câmara de Representantes.

Se qualquer um desses artigos for votado maioritariamente na Câmara, o Presidente terá sido destituído, o que não significa que seja removido do seu cargo.

Com uma maioria Democrata na Câmara de Representantes, este cenário é provável.

Contudo, para que o Presidente seja removido do cargo, o Senado iniciará um julgamento em que cada artigo será discutido e votado, condenando ou ilibando o Presidente, que apenas poderá ser removido do cargo se 2/3 dos senadores o considerarem culpado.

Nesse julgamento, uma equipa de advogados da Câmara de Representantes, referidos como “managers”, servem de procuradores de acusação contra os advogados de defesa escolhidos pelo Presidente, com os senadores a servir de juízes.

Com uma maioria Republicana no Senado, é muito pouco provável que haja sequer uma maioria simples para condenar Donald Trump, sobretudo depois de os mais influentes senadores terem acusado a oposição Democrata de usar este caso como estratégia política para prejudicar a reeleição do Presidente, em 2020.

Apenas dois presidentes dos EUA foram destituídos e nenhum foi removido do cargo.

Andrew Johnson foi destituído em 1868, por ter demitido o secretário de Guerra em violação da lei, mas o Senado ficou a um voto de o poder remover da Casa Branca.

Bill Clinton foi destituído em 1998, depois de a Câmara de Representantes ter aprovado dois artigos contra ele, no caso envolvendo a estagiária Mónica Lewinsky, mas o Senado não votou favoravelmente nenhum deles.

Um outro Presidente, Richard Nixon, esteve à beira de ser destituído, quando foi envolvido no escândalo Watergate, depois de a Câmara de Representantes ter aprovado três artigos de ‘impeachment’, mas demitiu-se, em 1974, antes de uma votação global que conduzisse à sua destituição, que não chegou sequer ao Senado.

Por: Lusa